ICMS/RS: Crédito presumido de ICMS nas operações internas com chocolates artesanais a partir de 01.01.2025.
06/12/2024
Informamos que, para fins de garantir a estabilidade e a disponibilidade do sistema Siscomex Carga em horários de pico de utilização do sistema, serão implementados, a partir do dia 30 de novembro de 2023, os seguintes limites de acesso:
- Entre 8:00 h e 18:00 h: 60 consultas por CPF, renovados a cada 5 minutos; e
- Demais períodos: 3.000 consultas por CPF por dia, sem debitar do limite as consultas realizadas em horário comercial.
As consultas afetadas serão:
- Consultar Dados Básicos do CE
- Consultar Extrato do CE
- Consultar Manifesto Marítimo por Número
- Emitir Extrato do Manifesto
- Consultar Pendência de Frete
Para orientações sobre acesso automatizado via API, consultar a Notícia Siscomex Importação nº 30/2020.
Fonte: SISCOMEX (Retirado do site IdealNews - TI-IDEAL)
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Arnaldo Neto Contabilidade
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